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Equivalência de Títulos

Mestrado e Doutorado - Validade exclusivamente na USP

De acordo com Regimento de Pós-Graduação, cabe à CPG, a análise da documentação e registro no sistema de Pós-Graduação.

Artigo 94 – A CPG pode aceitar como equivalentes aos outorgados pela USP os títulos de Mestre e de Doutor obtidos no exterior, em instituições de reconhecida excelência e considerados, por análise de mérito, compatíveis com os da USP, nos seguintes casos:

I – quando o interessado for docente ou pesquisador da USP ou pretenda nela ingressar;

II – quando o interessado for aluno do curso de Doutorado Direto e solicitar a equivalência do título de Mestre objetivando a passagem para o Doutorado e a contagem de créditos;

III – quando o interessado for candidato a concurso de livre-docência no âmbito da USP e solicitar a equivalência do título de Doutor;

IV – quando o interessado for candidato a concurso de professor titular no âmbito da USP e solicitar a equivalência do título de Doutor.

§ 1º – Cabe à CPG, a análise da documentação e registro no sistema de Pós-Graduação.

§ 2º – a equivalência de títulos tem validade exclusivamente no âmbito da USP.

§ 3º – Caberá à Congregação da Unidade avaliar os recursos contra decisão da CPG.

Artigo 95 – A análise será realizada com base em pareceres circunstanciados emitidos pela CCP, a documentação apresentada, levando em conta a qualificação da instituição, o mérito das atividades acadêmicas e da dissertação ou da tese.

§ 1º – No caso de título de Mestre obtido em instituição que comprovadamente não exija a apresentação e defesa de dissertação, o conjunto das atividades acadêmicas documentadas deverá ser avaliado quanto ao mérito, em pareceres circunstanciados.

§ 2º – No caso de título de Doutor obtido em instituição que comprovadamente não exija créditos em disciplinas e atividades acadêmicas formais, a decisão dependerá da análise do mérito da tese, que será objeto de pareceres circunstanciados.

Artigo 96 – Os títulos de Mestre e de Doutor, obtidos no Brasil, sem validade nacional, não são aceitos na USP.

 

Neste sentido, o(a) interessado (a) deverá providenciar:

1) Requerimento para pedido de Equivalência de Título;
2) Documento hábil de identidade;
3) Certidão de Casamento, quanto se tratar de requerente que teve seu nome alterado, após a expedição do diploma, em virtude de casamento;
4) Diploma de graduação ou documento comprobatório de conclusão do curso. Em se tratando de curso realizado no exterior, será exigido visto do Consulado Brasileiro sediado no país onde o mesmo foi expedido;
5) Diploma ou certificado original a ser reconhecido, devidamente visado pelo Consulado Brasileiro sediado no país onde o mesmo foi expedido;
6) Histórico escolar ou documento correspondente ao título para o qual está sendo requerido o reconhecimento, com o visto do Consulado Brasileiro no país do qual o diploma é originário;
7) Ata ou documento equivalente da realização da defesa de tese/dissertação, com a identificação da banca examinadora e resultado da avaliação, ou de documento de avaliação acadêmica equivalente;
8) Um exemplar da tese, dissertação ou trabalho equivalente.  

 

Observações:

1) Os documentos acima mencionados deverão ser acompanhados de cópia. 

2) No caso de diplomas obtidos ou cursos realizados em instituições que não exijam créditos formais em disciplinas, o interessado deverá instruir o processo com dados referentes à instituição de origem, duração e características do curso fornecidas pela própria instituição. 

Requerimento para pedido de Equivalência de Título

Última atualização em 06/09/2019 às 16h00