Comissão de Ética no Uso de Animais » Guia do Formulário

Novo Formulário CEUA 10.2020

GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO NOVO FORMULÁRIO UNIFICADO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ANIMAIS EM ENSINO E/OU PESQUISA

Os campos do formulário não devem ser suprimidos e sua ordem não pode ser alterada. Quando necessário, podem ser multiplicados, conforme instrução anexa ao próprio campo. Se for o caso, os campos podem não ser preenchidos ou podem ser preenchidos com “não se aplica”, conforme for mais adequado. As informações disponibilizadas no formulário devem estar harmonizadas com as informações disponíveis no projeto de pesquisa.

Formulário Unificado CEUA FCF-USP

O preenchimento deste formulário tem por objetivo informar à CEUA todos os procedimentos que envolvam modelos animais previstos em atividades de ensino ou pesquisa desenvolvidas na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP. As informações disponibilizadas serão de total responsabilidade dos signatários.

Instruções de preenchimento do formulário:

a) O formulário deve ser preenchido fornecendo o máximo de detalhes e com linguagem acessível, de forma que uma pessoa leiga também possa compreendê-lo. Várias questões são acompanhadas de um texto auxiliar em azul para facilitar a resposta. Na versão encaminhada à CEUA, o texto em azul deve ser apagado e o arquivo salvo no formato PDF.

b) Este formulário deve ser preenchido conforme o documento “Guia de orientação para preenchimento do formulário unificado para solicitação de autorização para uso de animais em ensino e/ou pesquisa”, disponibilizado na página da CEUA/FCF/USP, conforme sua versão mais atual.

c) Os campos deste formulário poderão ser repetidos, sem alteração da ordem, sempre que for necessário apresentar mais informações.

d) Os campos deste formulário não poderão ser suprimidos e todas as questões devem ser respondidas. Se as questões levantadas não se aplicarem ao protocolo de pesquisa, deverão ser respondidas com “não se aplica”.

e) É fundamental que as informações presentes neste formulário também estejam presentes no projeto a ser enviado para apreciação da CEUA. A não observância dessa condição é uma das principais causas de devolução dos protocolos aos autores.

f) Todo procedimento classificado como GI3 e GI4 deverá ser discutido com a Responsável Técnica do biotério, que deverá emitir um atestado de capacitação. A aprovação do projeto pela CEUA depende do atestado da responsável técnica.

1. Dados do projeto

1.1 Finalidade:

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1.2 Início e término do projeto:

Início:Clique ou toque aqui para inserir uma data.

Término: Clique ou toque aqui para inserir uma data.

1.3 Título do projeto/ aula/ treinamento/ atividade de extensão:

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1.4 Área do conhecimento (segundo CAPES). Consultar tabela em:

www.capes.gov.br/avaliacao/instrumentos-de-apoio/tabela-de-areas-do-conhecimento-avaliacao

1.5 Agência de fomento/ fonte de financiamento/ patrocinador. Incluir o número do processo em caso de financiamento por agência de fomento.

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Processo: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

2. Dos pesquisadores

2.1 Nome do pesquisador responsável: O(A) pesquisador(a) responsável é aquele(a) responsável pela execução do projeto. Não necessariamente o(a) orientador(a). Caso o(a) pesquisador(a) responsável estiver aguardando a formalização do vínculo com a USP e não possuir o número USP, justificar.

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Número USP: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

2.2 Instituição do pesquisador responsável: Incluir universidade, unidade e departamento.

Nome da Instituição: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Unidade: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Departamento: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

2.3 Contato do pesquisador(a) responsável:

Telefone (comercial): Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Celular: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

E-mail: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

2.4 Tipo de vínculo do pesquisador responsável com a FCF USP.

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2.5 Experiência prévia do pesquisador responsável: Caso o pesquisador possua experiência prévia, detalhar as atividades mais importantes (local, data, instituição) já realizadas e relacionadas à proposta. Se o pesquisador não tiver experiência prévia, responder apenas com "Não possui".

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2.6 Treinamento do pesquisador responsável para manuseio de modelos animais. Para realizar atividades de experimentação animal do biotério da FCF/IQ, é indispensável que os(as) pesquisadores realizem o treinamento no próprio biotério, independentemente de já terem realizado treinamento em outras instituições.

O CNPq dispõe de um curso EAD em experimentação animal. Caso o(a) pesquisador tenha realizado tal curso, deve informar certificado ou agendamento.

Informar detalhes dos cursos já realizados (local, data, instituição).

Independente do treinamento dos(as) pesquisadores(as), todo procedimento classificado como GI3 e GI4 (ver item 5.2) deverá ser discutido com a Responsável Técnica do biotério, que deverá emitir um atestado de capacitação. A aprovação do projeto pela CEUA depende do atestado da responsável técnica.

☐ Possui treinamento no Biotério FCF-IQ realizado em Clique ou toque aqui para inserir uma data.

☐ Não possui treinamento no biotério FCF-IQ

☐ Possui treinamento(s) em experimentação animal, realizados em outras instituições, como descrito abaixo:

Clique ou toque aqui para inserir o texto.

2.7 Orientador(a) do pesquisador(a) responsável. Caso orientador e pesquisador sejam externos à FCF USP, é necessária indicação conjunta de um docente da FCF USP. Caso não haja orientador, responder como "Não se aplica".

Nome completo: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Instituição: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Telefones: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

E-mail: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Experiência prévia: ☐Sim     ☐ Não

2.8 Colaboradores: Caso necessário, duplicar as informações para cada colaborador. São considerados colaboradores, todas as pessoas que forem participar do manuseio dos animais, desde pesquisadores de outras instituições, técnicos, estudantes e estagiários. Caso não haja colaboradores, responder como "não possui".

Colaborador 1

Nome completo: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Instituição: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Telefones: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

E-mail: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Experiência prévia: ☐Sim     ☐ Não

Treinamento: ☐Sim, quandoClique ou toque aqui para inserir uma data.   ☐ Não

Colaborador 2

Nome completo: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Instituição: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Telefones: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

E-mail: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Experiência prévia: ☐Sim     ☐ Não

Treinamento: ☐Sim, quandoClique ou toque aqui para inserir uma data.   ☐ Não

Colaborador 3

Nome completo: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Instituição: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Telefones: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

E-mail: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Experiência prévia: ☐Sim     ☐ Não

Treinamento: ☐Sim, quandoClique ou toque aqui para inserir uma data.   ☐ Não

3. Do Projeto

As informações prestadas abaixo servem para atender a necessidade de informações da CEUA. O texto deve ser simples e de fácil compreensão. Evite simplesmente copiar o mesmo texto de propostas enviadas às agências de fomento ou programas de pós-graduação. Espaçamento 1,15, justificado.

3.1 Resumo do projeto de pesquisa/ atividade didática/ de extensão. (máximo 300 palavras)

3.2 Objetivos do projeto de pesquisa/ atividade didática/ de extensão. (máximo 200 palavras)

3.3 Justificativa do projeto de pesquisa/ atividade didática/ de extensão. (máximo 300 palavras)

3.4 Relevância do projeto de pesquisa/ atividade didática/ de extensão. (máximo 200 palavras) Máximo 200 palavras. De acordo com as regras do CONCEA, deve-se utilizar termos que possibilitem o entendimento por leigos.

4. Do Modelo Animal

4.1 Espécie dos animais:

☐ Camundongo (Mus musculus)

☐ Rato (Rattus norvegicus)

☐ Outra: (especificar com nome vulgar e nome científico) Clique ou toque aqui para inserir o texto.

4.2 Linhagem dos animais: Descrever a(s) linhagem(ns) dos animais de acordo com a convenção que indica proveniência (Ex: a linhagem dos camundongos C57/Bl6 provenientes do biotério FCF/ IQ, foi comprada da Jackson laboratories e é denominada = C57BL6JFcfIq).

Consultar instruções contidas em "www.usp.br/bioterio/Lista_Modelos_Animais.asp". Lembre-se que os biotérios possuem linhagens próprias, com nomenclaturas específicas. Caso os animais não sejam adquiridos no Biotério FCF/IQ, verificar a nomenclatura da linhagem em questão com o biotério de origem dos animais. Em se tratando de animais silvestres, especificar protocolo SISBIO.

Clique ou toque aqui para inserir o texto.

4.3 Características dos animais: Se forem solicitados animais de diferentes sexos, linhagens, idades, pesos, especificar cada categoria, adicionando linhas à tabela. Ao final, indicar o número total de animais que serão utilizados. Quando for pertinente, incluir o número de neonatos e embriões estimados – que serão confirmados ao relatório final do projeto.

4.4 Justificativa do uso da espécie. (máximo 200 palavras) Incluir informações que justifiquem o uso da espécie para os procedimentos do protocolo.

4.5 Padrão sanitário dos animais:

☐ Convencional

☐ Livre de patógenos especificados (SPF)

☐ Outro: (especificar) Clique ou toque aqui para inserir o texto.

4.6 Procedência dos animais:

☐ Biotério FCF/IQ

☐ Rede USP de biotérios

☐ Outro local: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

4.7 Transporte dos animais: Descrever como os animais serão transportados do local de procedência até o biotério IQ/ FCF. Lembre-se que as condições de transporte devem estar de acordo com as instruções da Resolução Normativa CONCEA n. 25, disponível em:

https://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/institucional/concea/arquivos/publicacoes/ebook-normativas.pdf.

4.8 Animais geneticamente modificados: Caso os animais sejam geneticamente modificados, descrever a modificação e incluir o N° do protocolo CIBio. Se os animais não forem geneticamente modificados, responder com "não se aplica".

☐ Não se aplica.

☐ No. Protocolo CIBio de autorização: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5. Dos Procedimentos

Nessa sessão, todos os procedimentos a que os animais serão submetidos devem ser meticulosamente detalhados. Lembre-se de que essas informações devem ser exatamente iguais às que constam no projeto de pesquisa.

5.1 Planejamento estatístico e delineamento experimental: Explicar de forma clara e objetiva o delineamento dos experimentos, indicando o número de animais em cada grupo. Indicar como o número de animais e grupos foi determinado (Ex: cálculo de tamanho amostral e poder estatístico, dados de estudo piloto, dados da literatura...). Recomenda-se fortemente que seja incluído uma figura esquemática do delineamento experimental para facilitar sua compreensão.

Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5.2 Grau de invasividade dos procedimentos:

GI1: Experimentos que causam pouco ou nenhum desconforto ou estresse (exemplos: observação e exame físico; administração oral, intravenosa, intraperitoneal, subcutânea, ou intramuscular de substâncias que não causem reações adversas perceptíveis; eutanásia por métodos aprovados após anestesia ou sedação; privação alimentar ou hídrica por períodos equivalentes à privação na natureza).            

GI2: Experimentos que causam estresse, desconforto ou dor, de leve intensidade (exemplos: procedimentos cirúrgicos menores, como biópsias, sob anestesia; períodos breves de contenção e imobilidade em animais conscientes; exposição a níveis não letais de compostos químicos que não causem reações adversas graves).        

GI3: Experimentos que causam estresse, desconforto ou dor, de intensidade intermediária (exemplos: procedimentos cirúrgicos invasivos conduzidos em animais anestesiados; imobilidade física por várias horas; indução de estresse por separação materna ou exposição a agressor; exposição a estímulos aversivos inescapáveis; exposição a choques localizados de intensidade leve; exposição a níveis de radiação e compostos químicos que provoquem prejuízo duradouro das funções sensorial e motora; administração de agentes químicos por vias como a intracardíaca e a intracerebral).                    

GI4: Experimentos que causam dor de alta intensidade (exemplo: indução de trauma a animais não sedados).

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5.3 Descrição do procedimento com grau de invasividade GI3 ou GI4: Caso o procedimento apresente GI3 ou GI4, especificar o n° de autorização da CEUA e a data de validade da autorização. Do contrário, responder com "não se aplica".

Os protocolos classificados como GI3 e GI4 deverão ser discutidos previamente com a responsável técnica do Biotério FCF/IQ que emitirá um parecer autorizando o protocolo. Sem este parecer, o processo não será avaliado pela CEUA.

Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5.4 Local de alojamento dos animais: Indicar onde os animais serão mantidos. Ex: Biotério FCF/IQ ou laboratório. Os animais poderão ser mantidos no laboratório (fora do biotério) por no máximo 24 horas.

☐ Biotério FCF-IQ

☐ Laboratório (período máximo de 24h)

☐ Outro biotério: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5.5 Condições de alojamento dos animais: Especificar as condições de alojamento dos animais (exaustão de ar, temperatura, ciclo claro-escuro e outros detalhes relevantes). Caso os animais sejam mantidos no biotério da FCF/ IQ, as condições ambientais são: Temperatura 22±2; Umidade 55±10%; 15 - 20 trocas de ar/ hora e ciclo claro/ escuro de 12C/12E.

☐ Padrão do Biotério FCF-IQ

☐ Padrão do Biotério FCF-IQ, com ciclo invertido

☐ Outro, descrever: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5.6 Regime alimentar dos animais: Indicar o tipo de alimentação especificando o tipo de dieta, se haverá suplementação ou carência de algum composto ou nutriente, como será o fornecimento de água, se haverá “pair feeding”, método de esterilização ou desinfecção, frequência de reposição e se esta será uma responsabilidade do pesquisador ou da equipe do biotério. Incluir o fabricante da ração e sua composição caso esta seja fornecida pelo(a) pesquisador(a) responsável ou manipulada. Um link para essa informação no site do fabricante já é suficiente.

☐ Padrão do Biotério FCF-IQ

☐ Outro, descrever: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5.7 Enriquecimento ambiental: Indicar se a equipe do biotério pode incluir elementos nas caixas dos animais para fins de enriquecimento ambiental. De praxe, o biotério utiliza tubos de papel ou um iglu "mouse house" como objetos de enriquecimento ambiental. Informar se outros objetos forem utilizados. Justificar caso não possa haver a inclusão de objetos com o fim de enriquecimento ambiental.

☐ Tubo de papel ou iglu

☐ Outros, especificar: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

☐ Proibido utilizar elementos de enriquecimento ambiental, devido a: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5.8 Tipo de alojamento.

☐ Gaiola de metal

☐ Jaula

☐ Baia

☐ Gaiola plástica (30x20x13cm para camundongos ou 49x34x16cm para ratos)

☐ Gaiola metabólica, anexar justificativa e informar o período máximo ou total de permanência.

☐ Outro, especificar: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5.9 Tipo de cama: A prática comum do biotério FCF/IQ é o uso de maravalha de madeira.

☐ Padrão biotério FCF/IQ

☐ Outro tipo (descrever e justificar): Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5.10 Número de animais por unidade de alojamento: Indicar quantos animais serão alojados por caixa/ gaiola, etc. Não ultrapassar 5 camundongos/ caixa pequena ou 5 ratos/ caixa grande.

☐ Padrão biotério FCF/IQ

☐ Outro, descrever: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5.11 Jejum, restrição alimentar e/ou restrição hídrica: Se algum procedimento requer jejum, restrição alimentar ou hídrica, especificar a duração, frequência e justificar. Informar também períodos curtos de restrição como as horas anteriores a um teste de tolerância à glicose, pré-operatórios, etc.

☐ Não

☐ Sim, descrever: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5.12 Imobilização física: Informar se os animais serão imobilizados e de que maneira isso será realizado. Considera-se imobilização, mesmo as de curta duração como para pesagens, gavagens ou contenção em espaços restritos como para realização de exames de imagem e outros.

☐ Não haverá

☐ Contenção de rotina (imobilizações rápidas, pesagens, gavagem, inoculações)

☐ Uso de acessórios para contenção (punção de cauda, inoculações)

☐ Contenção experimental (outras situações, descritas e justificadas)

5.13 Anestesia. Informar se os animais serão anestesiados para a realização de procedimentos durante o protocolo experimental e/ou como parte do procedimento de eutanásia: Se mais de um protocolo de anestesia for utilizado em diferentes procedimentos, duplicar os campos abaixo para acomodar todas as informações.

Procedimento que envolverá anestesia:

Fármaco: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Dose: (indicar unidade do fármaco/ unidade de peso do animal) Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Via de administração: (injetável? inalatória?) Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Volume: (caso seja um fármaco injetável/ oral (em µL)) Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Frequência: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5.14 Utilização de analgesia:

Procedimento que envolverá analgesia:

Fármaco: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Dose: (indicar unidade do fármaco/ unidade de peso do animal) Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Via de administração: (injetável? oral?) Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Volume: (caso seja um fármaco injetável/ oral (em µL)) Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Frequência: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5.15 Estresse não intencional: Informar se os animais serão submetidos a situações de estresse NÃO INTENCIONAL, como em testes de tolerância à glicose, aferição de pressão arterial, injeção de substâncias, etc. Detalhar tais procedimentos, frequência e duração dessas situações. Nesses casos, é necessário descrever o método de alívio ou justificar sua não-realização.

Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5.16 Estresse intencional: Informar se os animais serão submetidos a situações de estresse INTENCIONAL, como em testes de avaliação de resposta ao estresse ou à dor, calor, frio, etc. Detalhar tais procedimentos, frequência e duração dessas situações. Nesses casos, é necessário descrever o método de alívio ou justificar sua não realização.

Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5.17 Exposição, inoculação, administração de patógenos, fármacos, suplementos, xenobióticos ou outras substâncias: Informar se os animais serão expostos a compostos xenobióticos, fármacos, suplementos alimentares, patógenos, vacinas, ou qualquer outra substância por qualquer via (oral, nasal, retal, injeções diversas). O uso de fármacos analgésicos e anestésicos deve ser descrito apenas nos itens 5.13, 5.14 e 5.19 e não neste item. Em caso negativo, responder com “Não se aplica”.

Substâncias: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Dose: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Via de administração: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Volume: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Frequência: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5.18 Procedimento cirúrgico: Descrever de forma sucinta eventuais procedimentos cirúrgicos (graus de invasividade GI3 e GI4). Estes procedimentos devem também ser minuciosamente descritos em documento anexo na forma de Protocolo Operacional Padrão "POP". Não se considera procedimento cirúrgico a retirada de órgãos e tecidos após a eutanásia. (Ex: laparotomia para retirada dos órgãos após essanguinação por punção cardíaca).

Clique ou toque aqui para inserir o texto.

5.19 Período pós-operatório: Caso sejam realizados procedimentos cirúrgicos, informar o protocolo de acompanhamento pós-operatório. Devem ser descritos: duração do período de observação e cuidados pós-operatórios.

☐ Não se aplica

☐ Substâncias analgésicas:

Dose: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Via de administração: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Volume: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Frequência: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

☐ Isolamento do animal em caixa separada

☐ Aquecimento com manta térmica

5.20 Amostragem de materiais biológicos: Informar se durante o protocolo experimental haverá coleta de amostras biológicas. A tabela abaixo inclui alguns exemplos. Edite-a apagando ou incluindo linhas e alterando o texto.

5.21 Utilização de materiais biológicos em outros projetos de pesquisa: Informar se os materiais biológicos coletados durante o protocolo experimental serão utilizados em outros projetos, citando-os. Não esquecer de citar a aprovação do outro projeto pela CEUA ou CIBIO, se for o caso. Lembramos que projetos futuros que utilizem amostras já coletadas também devem ser submetidos à CEUA, mesmo que não haja previsão para uso de animais.

☐ Não

☐ Sim, de acordo com o protocolo: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

6. Finalização do Protocolo Experimental

Aqui, serão coletadas informações a respeito da última etapa do protocolo experimental. Independente dela incluir a eutanásia planejada dos animais ou da necessidade de interromper o estudo por fatores alheios à vontade dos pesquisadores. A CEUA recomenda as seguintes leituras:

Montgomery CA (1990), Oncological and toxicological research: Alleviation and control of pain and distress in laboratory animals. Cancer Bulletin 42:230-237.

https://oacu.oir.nih.gov/sites/default/files/uploads/arac-guidelines/b13_endpoints_guidelines.pdf

Body Condition Scoring: A Rapid and Accurate Method for Assessing Health Status in Mice and rats.

https://nc3rs.org.uk/grimacescales

https://www.nc3rs.org.uk/humane-endpoints

6.1 Ponto final humanitário do protocolo de pesquisa – Parâmetros ou “checklist” de sintomas específicos para o projeto de pesquisa: Descrição de parâmetros ou marcadores, que ao serem reconhecidos justifiquem a eutanásia de um grupo experimental específico ou de um único animal. Recomenda-se a criação de uma escala ou pontuação que justifiquem a eutanásia precoce dos animais. Alguns exemplos são: caquexia, cianose, dor, perda de peso acentuada (>20% do peso), etc.

Clique ou toque aqui para inserir o texto.

6.2 Ponto final humanitário do protocolo de pesquisa – Procedimento: Descrição do procedimento de eutanásia, caso seja detectada a necessidade de interrupção humanitária do protocolo experimental.

Método: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Substância: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Dose: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Via (caso método químico): Clique ou toque aqui para inserir o texto.

6.3 Ponto final do protocolo de pesquisa – Justificativa para a interrupção do protocolo de pesquisa: Descreva qual o número de animais que uma vez removidos do protocolo justifica a interrupção do mesmo por acarretar comprometimento estatístico.

Clique ou toque aqui para inserir o texto.

6.4 Finalização do protocolo experimental (RN 37 do CONCEA): Descrição do procedimento de eutanásia previsto para o fim do experimento. Se a eutanásia for realizada por método restrito (câmara de CO₂, decapitação, deslocamento cervical, etc.).

Método: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Substância: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Dose: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

Via (caso método químico): Clique ou toque aqui para inserir o texto.

6.5 Forma de descarte das carcaças: Descrever qual será o destino das carcaças. Quando a eutanásia é realizada nas dependências do biotério da FCF/ IQ, a equipe se responsabiliza pelo descarte e possui um procedimento descrito em "http://interactivepdf.uniflip.com/2/81637/296210/pub/index.html".

☐ Eutanásia realizada no biotério FCF/IQ, onde a equipe do biotério se responsabilizará pelo descarte.

☐ Eutanásia realizada fora do biotério FCF/IQ. As carcaças serão armazenadas em sacos próprios, congeladas, e descartadas em caixa coletora de resíduos com risco biológico para posterior coleta por empresa especializada, encarregada por incinerar as carcaças.

☐ Outra forma de descarte: Clique ou toque aqui para inserir o texto.

6.6 Condições de segurança: Identifique os compostos tóxicos, infectocontagiosos ou radioativos que serão utilizados nos experimentos e quais os procedimentos necessários de segurança empregados. Responder com “não se aplica” caso não haja utilização desses compostos.

☐ O protocolo não envolve o manuseio de compostos tóxicos, infectocontagiosos ou radioativos.

☐ O protocolo inclui a utilização de compostos tóxicos.

☐ O protocolo inclui a utilização de materiais infectocontagiosos.

☐ O protocolo inclui a utilização de compostos radioativos.

Descrição, justificativa e estratégias de proteção contra os riscos identificados:

Clique ou toque aqui para inserir o texto.

7. Termo de Responsabilidade

Eu (Nós), Clique ou toque aqui para inserir o texto. certifico(amos) que:

a) li(lemos) o disposto na Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, e nas demais normas aplicáveis à utilização de animais em ensino e/ou pesquisa, especialmente as Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA;

b) este estudo não é desnecessariamente duplicativo, possuindo mérito científico e a equipe participante deste projeto/aula foi (será) treinada e é (será) competente para executar os procedimentos descritos neste protocolo;

c) não existe método substitutivo que possa ser utilizado como uma alternativa ao projeto;

d) ao término do projeto de pesquisa, deverá ser entregue o Relatório Final.

Assinatura(s):

Data:

A critério da CEUA, poderá ser solicitado o projeto ou quaisquer outras informações sobre o projeto, respeitando confidencialidade e conflito de interesses. Quando cabível, o pesquisador deve anexar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) do proprietário ou do responsável pelo animal.

8. Decisão da CEUA/FCF/USP (somente para uso da CEUA)

              A Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da Universidade de São Paulo (USP), na sua reunião de Clique ou toque aqui para inserir uma data., após análise e discussão sobre os procedimentos descritos no protocolo de pesquisa no. Clique ou toque aqui para inserir o texto., delibera que:

☐ APROVOU os procedimentos descritos neste protocolo de pesquisa.

☐ APROVOU os procedimentos descritos neste protocolo de pesquisa, mas fez pequenas ressalvas a serem verificadas de acordo com o parecer anexo.

☐ RETORNA O PROTOCOLO PARA REVISÃO DO PESQUISADOR RESPONSÁVEL, de acordo com o parecer anexo.

Assinatura: _____________________________

Coordenador(a) da CEUA/FCF/USP

CEUA/FCF/USP/2020/ecleao

Sites para consulta:

-Site com a lista dos guidelines do ARAC-NIH:
http://oacu.od.nih.gov/ARAC/

- Site do Conselho Nacional de Controle de Experimentação animal (CONCEA), onde se encontram as normas e leis que regulamentam esta comissão:
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/310553.html

Última atualização em 03/11/2020 às 15h47