Você está aqui: Início » Convênios » Convênios Acadêmicos, Pesquisa e Contratos

Convênios Acadêmicos, Pesquisa e Contratos

A Universidade de São Paulo – USP se relaciona com diversos segmentos da sociedade, nas mais distintas áreas. De ações junto a entidades públicas até participação em colaboração com terceiro setor, não é exagero afirmar que a USP promove o conhecimento científico em e com toda sociedade.

Mas, para a segurança destas relações, é imprescindível uma ponte segura: os convênios. Convênios são instrumentos de colaboração, em que se são determinados direitos e obrigações entre os envolvidos, garantindo o uso adequado dos bens da USP, bem como a aprovação nos colegiados competentes.

Além de sua função jurídica, os convênios também são instrumentos de gestão da universidade, indicando as necessidades sociais presentes nas mais diversas demandas.

Convênio é o acordo firmado entre duas entidades públicas ou entre uma entidade pública e outra particular, para a realização de um objetivo de interesse comum dos partícipes. O convênio se rege pelo artigo 116 da Lei nº 8666/93, “no que couber”, segundo sua própria expressão.

Os Contratos de Prestação de Serviços [Contratos] – que se diferenciam dos convênios pelo fato de neles haver contraposição de interesses, uma parte deseja receber o serviço e a outra, a contrapartida, geralmente em dinheiro – em que a USP figura como contratada, regem-se pelas disposições aplicáveis da Lei nº 8666 e, na Universidade, também pelo seu artigo 116.

O Convênio Acadêmico é aquele firmado com instituição de ensino ou pesquisa, sem implicações financeiras diretas. Também deve haver plano de trabalho, tão preciso quanto possível, que servirá de base para as obrigações recíprocas, como responsabilidade por despesas de viagem e hospedagem, intercâmbio, prazo etc.

Os termos de concessão de recursos pelas agências de fomento, incluindo-se aí a FAPESP, quando formalizados por meio de convênio, seguem a mesma sistemática (ver casos especiais).

Primeiros Passos

Legislação

Glossário

FAQ - Perguntas Frequentes

Mais Informações

Última atualização em 28/04/2022 às 16h46